Publicada revisão da matriz de distribuição dos recursos aos hospitais universitários federais
Foi publicada na edição desta segunda-feira, 17, do Diário Oficial da União, portaria que altera a matriz de distribuição dos recursos financeiros aos hospitais universitários federais por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e executado em parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde.
O objetivo da revisão é aperfeiçoar a forma de distribuição dos recursos entre os 46 hospitais universitários que integram a rede federal. Para o cálculo da distribuição, são considerados indicadores como o porte de cada unidade, o número de leitos e salas cirúrgicas, as taxas de ocupação e permanência nos leitos, o número de internações, a produção científica e a inserção no Sistema Único de Saúde (SUS).
O novo método de distribuição foi debatido e aprovado pelos diretores dos hospitais e pelo Comitê Gestor do Rehuf, integrado por representantes dos ministérios da Educação, da Saúde, do Planejamento, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Fórum de Diretores dos Hospitais Universitários Federais e dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais (Conass) e Municipais de Saúde (Conasems).
A Portaria nº 538, publicada nesta segunda-feira (17), altera a Portaria nº 1310 de 10 de novembro de 2010, que instituiu a primeira matriz de distribuição.
Orçamento 2013 – Para este ano está prevista a destinação de R$ 939,1 milhões em investimentos nas ações de recuperação das unidades vinculadas às instituições federais de ensino superior. Dos recursos do Ministério da Saúde, que somam R$ 630 milhões, a distribuição prevê a aplicação de R$ 180 milhões para a realização de reformas e melhorias nas unidades e R$ 170 milhões para a aquisição de equipamentos para a modernização do parque tecnológico das unidades.
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