terça-feira, 21 de agosto de 2012

EBSERH / HC/UFPR PODE SER A SOLUÇÃO DE VERBAS E FUNCIONÁRIOS DOS HUS


Vagas ociosas em hospitais universitários chegam a 13%

Tipos de Conteúdo: 
 HC
Data/Horas: 
 6 Abril, 2012 (Todo dia)
Veículo: 
 Jornal Gazeta do Povo (GRPCOM)
 Falta de verbas e de funcionários seriam as causas de leitos vazios no atendimento de alta complexidade
Os 46 hospitais universitários federais do país ainda são subaproveitados, com 13% dos leitos vazios. A conclusão resulta do levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que mostra que na última década 1,5 mil dos 11.488 leitos foram fechados por falta de verbas e de funcionários. Para a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), os leitos vazios somam 1.188. Segundo a associação, a maior parte dessas vagas ociosas está no atendimento de alta complexidade.
Há mais de uma década os hospitais universitários federais pedem mais recursos ao governo federal. Dois projetos pretendiam resolver o problema: um, com um aporte maior de verbas – o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) – e outro com o estabelecimento de uma administração estatal única da rede, pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Apesar das iniciativas, os hospitais ainda sofrem com a falta de funcionários e de recursos financeiros.
 
Aporte
No ano passado, o governo federal destinou, por meio do Rehuf, R$ 5,5 bilhões para todos os 46 hospitais vinculados a 32 universidades federais. Porém, na maioria das instituições o valor foi usado apenas para sanar dívidas antigas. Além disso, quase um terço dos 70.373 funcionários que atuam nas instituições é terceirizado, o que equivale a quase 28 mil trabalhadores. Contudo, o Tribunal de Contas da União (TCU) alerta o MEC desde 2009 que esse tipo de contratação é ilegal.
Por isso, o governo federal fundou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. “A empresa deverá ser contratada pelos hospitais para administrar as redes e para contratar pessoal por meio de concurso público”, informa o presidente da Comissão de Hospitais Universitários da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Natalino Salgado Filho. No entanto, a empresa teve seu estatuto aprovado no fim do ano passado e ainda não saiu do papel.
De acordo com Salgado Filho, o grande gargalo é a falta de profissionais. Segundo ele, seria necessário um total de aproximadamente 100 mil funcionários – quase 30 mil a mais que o quadro atual – para reestruturar os leitos fechados. “Há anos os hospitais sofrem um processo de sucateamento. O Rehuf está aos poucos dando mais condições financeiras às instituições, mas ainda estamos sem funcionários”, diz. Segundo ele, as consequências atingem toda a população, já que os hospitais universitários atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e 70% deles são de alta complexidade. “Sem funcionários não tem como atender os pacientes. Carecemos de políticas que coloquem esses 1,5 mil leitos novamente em operação”, enfatiza.
Hospital de Clínicas
A diretora do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Heda Amarante, que integra o comitê gestor do MEC sobre hospitais universitários, estima que faltam 600 funcionários para viabilizar a reabertura dos 150 leitos fechados na entidade. Segundo ela, há hoje mil servidores terceirizados e 2 mil concursados. “Se esses leitos fossem reabertos, estaríamos com todos os 550 em operação, o que poderia resultar no atendimento de mais mil pacientes por mês”, revela.
Administração centralizada deve ser solução
Na prática, a Empresa Bra­­­sileira de Serviços Hos­­pitalares (EBSERH) não começou a funcionar, mas já é tratada como uma possível solução para os problemas de falta de funcionários nos hospitais públicos federais. “Todas as instituições estão com grave carência de recursos humanos. Essa empresa do estado teria legitimidade para poder contratar mais funcionários via concurso público”, afirma o presidente da Comissão de Hospitais Universitários da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Natalino Sal­­gado Filho, que é reitor da Uni­­versidade Federal do Maranhão.
Ele explica que não se trata de uma terceirização. “É o poder público quem vai coordenar e o atendimento será 100% SUS”, completa. A expectativa é de que com a EBSERH gerindo as instituições o quadro funcional gradativamente seja reposto.
“A gente imagina que essa empresa poderá ser nossa esperança para não termos mais esse tipo de problema”, espera o diretor médico do hospital universitário vinculado à da Universidade Federal de Santa Catarina, Sérgio Duwe. De acordo com o MEC, cada instituição pode optar pela adesão ou não à empresa.
Sem saída
No entanto, como o Tri­­bunal de Contas da União considera ilegal a terceirização de serviços nessas instituições, Salgado Filho acredita que não há outra saída aos hospitais além de aceitar a administração pela empresa do governo federal. “Ou o hospital adere à ESBERH ou vai acabar fechando as portas por falta de mão de obra”, salienta.
Todavia, como a empresa ainda não está efetivamente funcionando, os diretores dos hospitais ainda aguardam que o governo federal possa realizar concurso público para suprir o déficit de servidores. “A gente sabe que o MEC não quer abrir concurso, mas enquanto não existir a empresa nós vamos lutar pelo concurso”, ressalta a diretora doHospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Heda Amarante.
 
 
 
Financiamento
Valores repassados por programa ainda são insuficientes
Desde a criação do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), em 2010, o repasse às instituições apresenta evolução. De 2009 até o ano passado o valor cresceu pouco mais de 40% – passando de R$ 3,8 bilhões para R$ 5,4 bilhões. No entanto, o presidente da Comissão de Hospitais Universitários da Andifes, Natalino Salgado Filho, acredita que o ideal seria um repasse de aproximadamente R$ 10 bilhões por ano.
“Esse valor seria suficiente para que novos funcionários fossem contratados, que os salários desse pessoal fossem pagos e principalmente para custear a reabertura dos leitos fechados”, ressalta.
No Hospital de Clínicas da UFPR, por exemplo, a primeira parcela do Rehuf em 2010 foi utilizada para colocar as dívidas da instituição em dia. “Primeiro a gente fez essa correção das dificuldades financeiras para depois poder realizar outros investimentos”, diz a diretora da instituição, Heda Amarante. De acordo com ela, os recursos financeiros ainda estão aquém do necessário, já que os hospitais precisam incorporar novas tecnologias.
Salgado Filho também defende mais recursos para que os hospitais continuem se modernizando. “Muitos dos hospitais universitários federais são de alta complexidade e exigem materiais de qualidade para atender aos pacientes”.
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