domingo, 12 de agosto de 2012

EBSERH x HC/ UFPR = ? que não quer calar. " Como será tratado o trabalhador celetista que labora no 2º maior H'u do País x Garantias dos Direitos trabalhistas não previstos no contrato e a quem caberá o ônus?

A injusta demissão de Rosangela pela FUNPAR/HC


Em 2 de agosto, o HC trocou o programa antivírus em sua rede de computadores.  A servidora administrativa Rosangela, que trabalhava desde 4 de maio no Serviço de Genética Médica, atendendo pedido do coordenador do Serviço solicitou um profissional da área de informática para realizar as devidas atualizações, incluindo a do antivírus. Nessa data de 2/8, uma professora da Genética Pediátrica, médica que atende no SAM2 nas manhãs de quinta-feira, parecia estar com especial disposição para por em ação seu temperamento “difícil”, propenso a humilhar e destratar os que considera subalternos, como se comprovou pelos fatos que seguem.  
Essa médica, que deve julgar-se membro de uma “casta” superior dentro do HC, passou a assediar a servidora Rosangela, levantando dúvidas quanto a seu caráter, bombardeando com questionamentos a ela e ao profissional requisitado, seguindo-os por onde se deslocavam no Serviço de Genética.  "Quem a autorizou a mexer no computador do professor? Quem autorizou este profissional a entrar na sala do professor?”, disparava a irascível doutora, pré-julgando que a servidora Rosangela estaria fazendo coisas que não devia e por conta própria, sem autorização do Coordenador do Serviço.
Sob todo esse constrangimento e apesar dele, o profissional de informática completou seu serviço e saiu.  Insatisfeita, a doutora geneticista passou a bradar em voz alta diante de Rosangela que já a vinha observando há muito tempo e não gostava de seu desempenho.  Talvez a irritadiça médica não tenha apreciado que Rosangela, sob autorização de seu Coordenador no Serviço, tenha realizado algumas melhoras no local de trabalho (coisas simples como trocar uma impressora velha por uma nova, os móveis etc).
Embora lide com uma ciência cheia de rápidas mudanças e avanços como a Genética, parece que a doutora não gostava de outros tipos de mudanças...  Rosangela manteve a calma para ouvir calada os impropérios da “mestra”, apenas tentando replicar que jamais havia sido deseducada ou desrespeitosa, que nada motivava racionalmente a atitude persecutória.  Isto não aplacou a ira da médica, que avisou que o caso não acabaria ali.
Nos dias seguintes, a médica, chegando ao Serviço, dirigia-se apenas aos dois biólogos e ignorava solenemente a presença de Rosangela.  Na sexta-feira, 5 de agosto, estava Rosangela ao telefone atendendo um paciente de fora do Paraná, quando a nervosa médica passou a chamá-la insistentemente para vir à sua sala.  Rosangela pediu um instante para concluir sua orientação ao paciente e logo em seguida foi à sala da médica.  Ali chegando, Rosangela foi de novo alvo de uma saraivada de reclamações, aos gritos, em que a médica  exigia que, quando chamasse uma subordinada, tinha que ser atendida de pronto, sem dar chance a qualquer explicação sobre o paciente que estava ao telefone antes.  Assim, mesmo diante de pacientes (pais com crianças) que estavam no Serviço, a irada médica berrou repetidamente que Rosangela juntasse suas tralhas porque seria demitida.
A crise histérica da médica instalou um pandemônio no serviço, deixando espantados os pais presentes, as crianças, os biólogos... ninguém entendia o motivo daquele destampatório!  Uma bióloga caiu no choro de tão atônita, sem nada entender... 
Durante isso, Rosangela conseguiu manter a calma.  Tendo na bagagem de vida a experiência de trabalho com outras chefias problemáticas e também a vivência sindical com seus conflitos inerentes, ela respondeu à chefete destemperada que não era nenhum bicho para receber aquele tratamento, que  as coisas não funcionavam do modo arbitrário como a agressora pretendia e que esta, se realmente desejava a demissão sumária, deveria prover documentação justificadora da dispensa do trabalho.
A médica retrucou que a demissão de Rosangela já estava programada desde dois ou três dias antes e que possuía carta branca da “direção” para agir assim, mas não explicitou que setor da direção do HC lhe havia delegado tal poder.  
Simultaneamente, um dos biólogos comunicou-se com o Coordenador do Serviço de Genética Médica, para ir até o local. A médica documentou sua versão do acontecido em seu computador, mas não forneceu cópia para Rosangela; disse que ia entregar seu documento diretamente á Direção do HC e se retirou quando se deu conta de que o Chefe do Serviço estava para chegar.
O médico Coordenador do Serviço chegou e fez uma reunião. Disse que a situação o obrigava a tomar atitudes a partir da semana seguinte, avaliou que a colega dele precipitou-se e que ele não admitia ter ela passado por cima da sua autoridade como Coordenador do Serviço.  O Coordenador acompanhou Rosangela até a UAP, relatando o ocorrido para a responsável pelo SAMP (Serviço de Apoio e Movimentação Profissional do RH-HC). Preencheu um formulário (figura abaixo) na presença da servidora atacada, no qual assinala seu bom desempenho profissional administrativo, mas que não havia mais nada a fazer uma vez que a sub-chefe, sua colega, a havia dispensado.  Submetendo-se aos caprichos da médica raivosa, o Coordenador se viu obrigado a reforçar o caráter de DEMISSÃO do ato ocorrido.

O que aqui se narra, relatado pela servidora vítima desse abuso de autoridade, apoia-se também em documentação.  Rosangela foi dispensada na tarde do dia 5/8 (sexta) pelo SAMP, com o compromisso de, na segunda-feira (8/8),  após as 10:00, comparecer na UAP para conversar com a Diretora de Área do RH do HC.  No dia 8, essa diretoria sequer recebeu Rosangela, limitando-se a dizer, através de outra funcionária do SAMP, que ela se dirigisse até a sede da FUNPAR.
Na FUNPAR, Rosangela encontrou a Coordenadora do RH-FUNPAR, que pediu para ela aguardar em casa um contato, pois precisava conversar com a UAP para pedir o documento que originou a DEMISSÃO.   O RH prometeu ligar a ela para informar a agenda do exame demissional e a data da suposta rescisão; comentou, inclusive, que na sexta-feira, reunida com o dep. jurídico da FUNPAR, eles não iriam adotar postura de questionar as atitudes tomadas pelo HC nem de se indispor.
Correndo os dias depois de 8/8 sem nenhuma nova comunicação da parte da FUNPAR, Rosangela resolveu voltar à FUNPAR mas não conseguiu se avistar com a coordenadora, que mandou recado de estar ocupada em reunião e sem hora previsível para conversa.  Persistente, Rosangela dirigiu-se até a UAP-HC, onde também não foi (de novo) recebida pela Diretora de Área.  O SAMP informou que a dita diretora de àrea afirmara que, se Rosangela já tivesse advogado constituído, este pedisse o documento gerador da DEMISSÃO via judicial, já que essa Diretora (professora também) não iria cobrar da colega professora médica...
Por aí se vai vendo, na prática desse périplo maluco pela burocracia, como também funciona o corporativismo.  O HC está coalhado disso.  Como questiona Rosangela: “O professor médico que se acha empresário, dono do negócio, mas por que não são cobradas as suas responsabilidades como tal, ou seja, como agem lá fora em seus consultórios ? Mandou embora, arque com o prejuízo... não é? Mas dentro do Hospital corre o espírito de superioridade, eles pensam ‘ aqui eu posso porque é terra de ninguém,  o HC e a FUNPAR que resolvam’... esse é o lado destrutivo do famigerado corporativismo.   Vejam quem ocupa os cargos de ponta nesta estrutura  institucional – médicos, enfermeiros graduados, professores com seus PhDs.”  
Mesmo a FUNPAR sabendo de tudo, passou a tentar armar um processo demissional por justa causa!   Contudo, Rosangela não é inexperiente nem ingênua, conhece a lei trabalhista que rege seu contrato.  Sabe que há que ter motivo da demissão documentado, datado e com testemunha.  Ela pessoalmente protocolou na FUNPAR a Notificação Extrajudicial, elaborada por seu advogado, que está reproduzida na postagem do Blog NaLuta. Na mesma data em que a FUNPAR alegou tomar ciência (10/8), pretendeu sutilmente enganar Rosangela com a versão inventada de que ela teria incorrido em abandono de emprego!  Se assim fosse, Rosangela ainda iria receber carta de advertência pelo suposto abandono...
Sendo “gata escaldada” de outros entreveros trabalhistas, Rosangela sabe de seus direitos e vai reclamar na Justiça o que lhe é devido.  Ela diz: “me demitiram, sim, e não fui a única nem a primeira sem justa causa.  Até agora, 17/8, estou sem resposta oficial à notificação extrajudicial que protocolei em 11/8 no DP da FUNPAR.  E completa: “só quero o que é justo e meu por direito, e só quem fala  e age sob a VERDADE  e a  LEI  aguarda  tranquilamente o desdobramento diante do Tribunal onde nos encontraremos. É lamentável que depois de 21 anos de trabalho a FUNPAR e o HC ainda não saibam quem é o patrão... Eu sei com quem assinei contrato e sei também que me dediquei, pois ganhei para isto.  Irônico seria que, em meio a essa desorganização, sobrasse para a professora da Genética causadora disso, que ela arcasse com os custos trabalhistas de minha demissão...”
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